Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019)
Total de Documentos Acessórios: 11
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 005/2019 | Mensagem | 06/02/2019 | PMTB | 4360.pdf |
| Memorando Nº 04/2019-SME | Ofício | 06/02/2019 | PMTB | 4362.pdf |
| Memorando Nº 012/2019-SME | Ofício | 06/02/2019 | PMTB | 4363.pdf |
| Despacho | Despacho | 11/02/2019 | CMTB | 4361.pdf |
| Parecer Legislação | Parecer | 18/02/2019 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | parecer_legislacao_-_plo_004-2019.pdf |
| Parecer Legislação | Parecer | 18/02/2019 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação | parecer_legislacao_-_plo_004-2019.pdf |
| Parecer Economia | Parecer | 26/02/2019 | Comissão de Economia, Orçamento, Finanças | parecer_economia_-_plo_004-2019.pdf |
| Parecer Economia | Parecer | 26/02/2019 | Comissão de Economia, Orçamento, Finanças | parecer_economia_-_plo_004-2019.pdf |
| Disponibilidade de Recursos | Anexos | 27/02/2019 | PMTB | 4375.pdf |
| Parecer Educação | Parecer | 27/02/2019 | Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social | parecer_educacao_-_plo_004-19.pdf |