Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2019, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 012 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS)". (REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E ESPAÇOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS DO MUNICÍPIO)
Indexação
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA E ESPAÇOS ESPORTIVOS E RECREATIVOS DO MUNICÍPIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada