Parecer nº 7 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
7
Data de Apresentação
25/02/2019
Número do Protocolo
4158
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES ANTONIO MARCO DE ALMEIDA E MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO' NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 42/2018
AUTORES: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA E MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
PARECER:
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, A SER OBSERVADA NA SEMANA DE SETEMBRO E QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
O OBJETIVO DO PROJETO É INTENSIFICAR CAMPANHAS, DEBATES, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O DEBATE SOBRE O PROBLEMA NO PONTO DE VISTA SOCIAL E EDUCACIONAL.
O PROJETO NÃO CRIA DESPESAS PARA O PODER EXECUTIVO.
SOB O PONTO DE VISTA DE SUA LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO ATENDE OS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, NÃO HAVENDO NENHUM IMPEDIMENTO PARA SUA TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DO PLENÁRIO.
DE NOSSA PARTE, MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEIS À SUA TRAMITAÇÃO.
TELÊMACO BORBA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS – PRESIDENTE
MARCOS ROGERIO DE MELLO – RELATOR
ELISÂNGELA REZENDE SALDIVAR
PROJETO DE LEI Nº 42/2018
AUTORES: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA E MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
PARECER:
TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE CRIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, A SER OBSERVADA NA SEMANA DE SETEMBRO E QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
O OBJETIVO DO PROJETO É INTENSIFICAR CAMPANHAS, DEBATES, PALESTRAS E OUTRAS AÇÕES COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O DEBATE SOBRE O PROBLEMA NO PONTO DE VISTA SOCIAL E EDUCACIONAL.
O PROJETO NÃO CRIA DESPESAS PARA O PODER EXECUTIVO.
SOB O PONTO DE VISTA DE SUA LEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA ESTA CASA PELO PODER EXECUTIVO ATENDE OS DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, NÃO HAVENDO NENHUM IMPEDIMENTO PARA SUA TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DO PLENÁRIO.
DE NOSSA PARTE, MANIFESTAMO-NOS FAVORÁVEIS À SUA TRAMITAÇÃO.
TELÊMACO BORBA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
ÉLIO CEZAR ALVES DOS SANTOS – PRESIDENTE
MARCOS ROGERIO DE MELLO – RELATOR
ELISÂNGELA REZENDE SALDIVAR