Requerimento nº 55 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

55

Data de Apresentação

15/04/2019

Número do Protocolo

4359

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUER DO SENHOR PREFEITO, DENTRO DO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE AÇÃO QUE VISE TRAZER MAIOR SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAIS SERIAM ELAS? 2) CASO NÃO EXISTA UM PROGRAMA INSTITUCIONALIZADO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROGRAMA A RESPEITO? 3) QUANDO DE FATO OS PAIS, PROFESSORES E ALUNOS PODERÃO CONTAR COM AÇÕES E/OU PROGRAMAS QUE VISEM EXCLUSIVAMENTE DAR MAIOR SEGURANÇA À TAIS INSTITUIÇÕES? 4) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO ALGUMA INFORMAÇÃO SE NOSSO MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO PELO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DO GOVERNO ESTADUAL?".

    Indexação

    SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

    Observação

    1) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ALGUM TIPO DE AÇÃO QUE VISE TRAZER MAIOR SEGURANÇA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS? QUAIS SERIAM ELAS? 2) CASO NÃO EXISTA UM PROGRAMA INSTITUCIONALIZADO DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUAL A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM PROGRAMA A RESPEITO? 3) QUANDO DE FATO OS PAIS, PROFESSORES E ALUNOS PODERÃO CONTAR COM AÇÕES E/OU PROGRAMAS QUE VISEM EXCLUSIVAMENTE DAR MAIOR SEGURANÇA À TAIS INSTITUIÇÕES? 4) EXISTE POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO ALGUMA INFORMAÇÃO SE NOSSO MUNICÍPIO SERÁ CONTEMPLADO PELO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DO GOVERNO ESTADUAL?

    JUSTIFICATIVA

    Recentemente aconteceu um fato lamentável de invasão de um colégio no vizinho Município de Imbaú, o qual tem trazido muita preocupação aos pais de alunos de nossa cidade. Assim, somos indagados sobre o que tem sido feito em relação à segurança em nossas instituições de ensino.
    Protocolo: 4359/2019, Data Protocolo: 05/04/2019 - Horário: 12:29:42