Parecer nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
22/04/2019
Número do Protocolo
4411
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão Urbanismo e Obras Públicas, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2019, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 016 de 18 de março de 2019, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00”.
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 010/2019, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 16 de 18 de Março de 2019, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 70.000,00”.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 70.000,00.
O Executivo pretende abrir Crédito Adicional Especial para pagamento de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Aditivo do Contrato 10/2018, Tomada de Preço 11/2017 com a Empresa O.S. Souza & Souza LTDA EPP, referente a obra de conclusão da reforma e ampliação de imóvel da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública, e ainda não encontrar nenhum óbice para que a Matéria seja remetida para discussão e votação em Plenário.
É o parecer.
Sala das Comissões, 17 de Abril de 2019.
Antonio Marco de Almeida Gilson Pereira dos Santos
Relator Vogal
Renato Bahena
Presidente
SÚMULA: “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00”.
RELATÓRIO
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária sob nº 010/2019, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem nº 16 de 18 de Março de 2019, que “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 70.000,00”.
PARECER
Nos termos do artigo 50 inciso IV do Regimento Interno, foi submetido à análise desta Comissão o teor do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2019.
Através da proposta, pretende o Poder Executivo Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 70.000,00.
O Executivo pretende abrir Crédito Adicional Especial para pagamento de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o Aditivo do Contrato 10/2018, Tomada de Preço 11/2017 com a Empresa O.S. Souza & Souza LTDA EPP, referente a obra de conclusão da reforma e ampliação de imóvel da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Diante dessas considerações, esta Comissão emite o Parecer favorável à matéria, por entender que a mesma atende ao interesse público e aos princípios que norteiam a Administração Pública, e ainda não encontrar nenhum óbice para que a Matéria seja remetida para discussão e votação em Plenário.
É o parecer.
Sala das Comissões, 17 de Abril de 2019.
Antonio Marco de Almeida Gilson Pereira dos Santos
Relator Vogal
Renato Bahena
Presidente