Indicação nº 369 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
369
Data de Apresentação
06/05/2019
Número do Protocolo
4508
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O LICENCIAMENTO E POSTERIOR DISPONIBILIDADE DE ÁREA APROPRIADA PARA DESCARTE DE RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (REITERANDO INDICAÇÃO 2017 E 2018)”.
Indexação
LICENCIAMENTO E POSTERIOR DISPONIBILIDADE DE ÁREA APROPRIADA PARA DESCARTE DE RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Observação
J U S T I F I C A T I V A
Trata-se de uma solicitação dos moradores, os quais não tem local apropriado para descarte de construção e, quando em pequena quantidade, as pessoas acabam descartando em locais inapropriados.
Trata-se de uma solicitação dos moradores, os quais não tem local apropriado para descarte de construção e, quando em pequena quantidade, as pessoas acabam descartando em locais inapropriados.