Requerimento nº 85 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

85

Data de Apresentação

27/05/2019

Número do Protocolo

4650

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DO SENHOR PRESIDENTE, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO, BEM COMO O SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, À FIM DE QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E LEI DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, E CONVIDAR AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES QUE DEMONSTREM INTERESSE NA QUESTÃO (MIXTO BORDÔ, ADTB, ETC.)”.

    Indexação

    CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E RECREAÇÃO, BEM COMO O SECRETÁRIO GERAL DE GABINETE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, À FIM DE QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E LEI DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, E CONVIDAR AS ENTIDADES E/OU ASSOCIAÇÕES QUE DEMONSTREM INTERESSE NA QUESTÃO (MIXTO BORDÔ, ADTB, ETC.)”.

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A

    “Há mais de 01 (um) ano as referidas leis foram aprovadas na Câmara de Vereadores. Contudo, em que pese existirem entidades e atletas com interesse na questão, denota-se que até o momento não houve nenhuma atitude prática para sua implementação. Assim, como representantes do povo, dentre eles nossos desportistas, faz-se mister que ouçamos dos responsáveis pelas pastas o porquê de até o momento não termos nada de prático a respeito”.
    Protocolo: 4650/2019, Data Protocolo: 23/05/2019 - Horário: 16:04:57