Parecer nº 50 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
50
Data de Apresentação
03/06/2019
Número do Protocolo
4680
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2018, de iniciativa do Vereador Maurício Diógenes de Castro, que "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, O DIA DA BÍBLIA".
Indexação
Observação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Lei Complementar nº 057/2018
PARECER
Trata-se de projeto de Lei, de autoria do Vereador Maurício Diógenes, incluindo no calendário oficial de Eventos do Município o “Dia da Bíblia”, comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro.
O projeto recebeu parecer jurídico favorável, estando apto para tramitar e ser submetido à decisão do Plenário.
De nossa parte, o texto é legal e está de acordo com a legislação vigente. Assim, manifestamos nosso parecer e pela recomendação a que se encaminhe ao Plenário que é soberano para decidir sobre o mérito do projeto.
Sala das Sessões, em 30 de maio de 2019.
Marcos Rogério Silva Mello - Relator
Elisângela Resende Saldivar
Elio Cezar Santos - Presidente
Projeto de Lei Complementar nº 057/2018
PARECER
Trata-se de projeto de Lei, de autoria do Vereador Maurício Diógenes, incluindo no calendário oficial de Eventos do Município o “Dia da Bíblia”, comemorado, anualmente, no segundo domingo do mês de dezembro.
O projeto recebeu parecer jurídico favorável, estando apto para tramitar e ser submetido à decisão do Plenário.
De nossa parte, o texto é legal e está de acordo com a legislação vigente. Assim, manifestamos nosso parecer e pela recomendação a que se encaminhe ao Plenário que é soberano para decidir sobre o mérito do projeto.
Sala das Sessões, em 30 de maio de 2019.
Marcos Rogério Silva Mello - Relator
Elisângela Resende Saldivar
Elio Cezar Santos - Presidente