Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
24/06/2019
Número do Protocolo
4745
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2019, DE INICIATIVA DO VEREADOR RENATO BAHENA, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO
Observação