Requerimento nº 104 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

104

Data de Apresentação

08/07/2019

Número do Protocolo

4820

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O TERRENO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA E RUA DAS PEDRAS (ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO), NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PASSOU A SER DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO? 2) SE SIM, DESDE QUANDO ELE PERTENCE AO MUNICÍPIO? 3) DE QUE FORMA FOI ADQUIRIDO? 4) QUANTO CUSTOU AOS COFRES PÚBLICOS? 5) QUAL FOI O REAL OBJETIVO DE ADQUIRIR O IMÓVEL EM QUESTÃO? 6) EXISTE ALGUM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NAQUELE TERRENO? O QUE DE FATO SERÁ LÁ CONSTRUÍDO E/OU EXECUTADO? 7) FAVOR ENCAMINHAR CÓPIA DA MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL, BEM COMO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA TRANSFERÊNCIA DESTE PARA O MUNICÍPIO".

    Indexação

    TERRENO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA E RUA DAS PEDRAS (ANTIGA ASSOCIAÇÃO BANESTADO) BAIRRO SÃO FRANCISCO

    Observação

    J U S T I F I C A T I V A

    “Sabe-se que o terreno em questão está sofrendo algumas intervenções por parte do Poder Público municipal, o que muito tem agradado os moradores da região. Assim, temos sido indagados sobre o que de fato será construído no local, e quando serão iniciadas as obras”.
    Protocolo: 4820/2019, Data Protocolo: 03/07/2019 - Horário: 16:19:22