Indicação nº 590 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
590
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
4846
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO QUE NECESSITA DE UM MAIOR TEMPO DE ESPERA (UNIDADES DE SAÚDE, PROTOCOLO GERAL, PRAÇAS)”.
Indexação
DISPONIBILIZAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS PRÉDIOS E LOCAIS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO QUE NECESSITA DE UM MAIOR TEMPO DE ESPERA (UNIDADES DE SAÚDE, PROTOCOLO GERAL, PRAÇAS).
Observação
A propositura em pauta tem por objetivo permitir as mães e pais de crianças em uso de fraldas um local apropriado para sua troca, que atualmente encontram dificuldades nos prédios e locais públicos.
A ausência de fraldários nos prédios e locais públicos faz com que as trocas de fraldas sejam difíceis e constrangedoras e coloca em risco a saúde da criança pela falta de condições higiênicas adequadas.
A ausência de fraldários nos prédios e locais públicos faz com que as trocas de fraldas sejam difíceis e constrangedoras e coloca em risco a saúde da criança pela falta de condições higiênicas adequadas.