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PRE 1/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA:” INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIA PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE POUSADA, ALIMENTAÇÃO E LOCOMOÇÃO URBANA”.
Apresentação: 14 de Maio de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 22 de maio de 2001
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PRE 2/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “INSTITUI CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORORDINARIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 11 de Maio de 2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 22 de maio de 2001
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PRE 3/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “PRORROGA O MANDATO DA ATUAL MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, POR MAIS UM ANO”.
Apresentação: 1 de Junho de 2001
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 19 de junho de 2001
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PRE 4/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÕES DAS DESPESAS COM PESSOAL VISANDO O EQUILIBRIO FINANCEIRO EM OBEDIÊNCIA À LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Setembro de 2001
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 01 de setembro de 2001
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PRE 5/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 187, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 21 de Setembro de 2001
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 20 de novembro de 2001
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PRE 6/2001 - Projeto de Resolução
Ementa: SÚMULA: “CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 174, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ”.
Apresentação: 9 de Novembro de 2001
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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