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PDL 162/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005".
Apresentação: 1 de Outubro de 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 162, de 07 de outubro de 2009
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PDL 164/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Projeto de Decreto Legislativo Nº 164/2009, de iniciativa da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, que "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".
Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 164, de 08 de dezembro de 2009
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PDL 165/2009 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 À 24 DE JANEIRO DE 2010 E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 165, de 22 de dezembro de 2009
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PRE 1/2009 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “TRANSFERE PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEÍCULO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 09 de junho de 2009
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PRE 2/2009 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA:” Altera os valores referentes às diárias para indenização de despesas de pousada, alimentação e locomoção urbana do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Telêmaco Borba e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Maio de 2009
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 09 de junho de 2009
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PRE 3/2009 - Projeto de Resolução
![]() SÚMULA: “Altera as disposições do artigo 146, parágrafo 1º do regimento Interno e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Julho de 2009
Autor:
Mesa Diretiva - Diretiva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 04 de agosto de 2009
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