Decreto Legislativo nº 165, de 22 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
165
Ano
2009
Data
22/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 À 24 DE JANEIRO DE 2010 E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO MUNICÍPIO POR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS.”
Indexação
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, EROS DANILO ARAÚJO PARA AFASTAMENTO DO CARGO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04 À 24 DE JANEIRO DE 2010.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica