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REQ 91/2012 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS EMPRESAS OCUPAM OS BOXES DA RODOVIÁRIA ATUALMENTE? EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA QUE ALGUMA NOVA EMPRESA COMECE A TRABALHAR NA RODOVIÁRIA? QUAL É A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS DESSAS EMPRESAS? QUANDO VENCE O CONTRATO DESSAS EMPRESAS? QUAL É O VALOR DO ALUGUEL QUE ESSAS EMPRESAS PAGAM MENSALMENTE? TODAS AS EMPRESAS POSSUEM ALVARÁS? O CORPO DE BOMBEIROS LIBEROU O ALVARÁ PARA A RODOVIÁRIA E TAMBÉM PARA AS EMPRESAS QUE OCUPAM OS BOXES DO PRÉDIO? QUANDO FORAM EMITIDOS E QUAL A VALIDADE DOS ALVARÁS?"
Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Novembro de 2012
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REQ 92/2012 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: COMO ESTÁ O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO JARDIM UNIÃO?”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
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REQ 93/2012 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE A SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL A INFORMAÇÃO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REFERENTE AO PROCESSO DOS BAG’S QUE FOI PROTOCOLADO NO MINISTÉRIO PÚBLICO? EM QUAL DATA FOI PROTOCOLADO? O MINISTÉRIO PÚBLICO JÁ SOLICITOU MAIS INFORMAÇÕES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL? FAVOR ENVIAR CÓPIA DO PROTOCOLO E DO PROCESSO”.
Apresentação: 12 de Novembro de 2012
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REQ 94/2012 - Requerimento
Ementa: “REQUER DO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTAS CIRURGIAS FORAM FEITAS COM O DINHEIRO REPASSADO DA CÂMARA PARA A PREFEITURA (DETALHANDO QUAIS CIRURGIAS FORAM FEITAS POR ESPECIALIDADE)? QUANTO DINHEIRO AINDA RESTA DO REPASSE DA CÂMARA? POR QUE FORAM CANCELADAS AS CIRURGIAS QUE JÁ ESTAVAM AGENDADAS? QUAL O VALOR DAS CIRURGIAS JÁ FEITAS? FAVOR ENVIAR DOCUMENTOS COMPROVANDO OS VALORES PAGOS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
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REQ 95/2012 - Requerimento
Ementa: “REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A RESPEITO DO COMPROMISSO DO EXECUTIVO DE UTILIZAÇÃO DO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS) NA ÁREA DE SAÚDE, EM PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EXAMES DE LABORATÓRIO E DE IMAGEM E ETC: 1) QUAIS FORAM OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DOS VALORES ACIMA, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES INDIVIDUALIZADAS POR PROCEDIMENTO? 2) QUAIS FORAM OS TIPOS DE EXAMES REALIZADOS PARA CADA PROCEDIMENTO? 3) QUAL O NÚMERO DE CONSULTAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIA REALIZADAS (CARDIOLOGISTA, ANESTESISTA, PSICÓLOGO E ETC.)? 4) QUAIS FORAM OS LOCAIS ONDE CADA PACIENTE REALIZOU O PROCEDIMENTO? 5) QUAL O VALOR DOS EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS REALIZADOS? 6) FORAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS FORA DO MUNICÍPIO? QUAIS E ONDE? 7) QUAIS PROCEDIMENTOS OS PRESTADORES DE SERVIÇO LOCAIS NÃO SE PROPUSERAM A REALIZAR? 8) EXISTE DEMANDA REPRIMIDA EM QUAIS ESPECIALIDADES E EM QUE QUANTIDADE? FAVOR ENCAMINHAR DATA DE PROTOCOLO DE PEDIDOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 9) QUAIS FORAM OS NÚMEROS QUE EMBASARAM A NECESSIDADE DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) SOLICITADA NO OFÍCIO 245/2012-SMS? ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE E OS RESPECTIVOS PRESTADORES DE SERVIÇO”.
Apresentação: 19 de Novembro de 2012
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