Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1484 matérias.

Resultados

IND 988/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ORGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA RUA IPÊ ROXO, BAIRRO JARDIM MONTE CARLO, EM FRENTE A RETIFICA MATOS.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3843/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:34:26
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 989/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE CALÇADAS AO ENTORNO DO CAMPO NA RUA ROMÊNIA, BAIRRO JARDIM EUROPA".

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3851/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 17:10:34
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 990/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CALIFÓRNIA E VASCO DA GAMA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3855/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 17:15:04
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 991/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS JOSÉ LOUREIRO, CÚRIO, SÁBIA, PINTASSILGO, JOÃO DE BARRO E CANÁRIO, BAIRRO SÃO SILVESTRE, TAMBÉM EXISTE A NECESSIDADE DE UMA TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CEMEI OLAVO BILAC, BAIRRO SÃO SILVESTRE.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3824/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 15:37:56
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 992/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA AO REDOR DA SUB-ESTAÇÃO DA COPEL PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO MARCOS, ONDE O MATO ESTÁ MUITO GRANDE, NA RUA GUANABARA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3825/2018, Data Protocolo: 20/11/2018 - Horário: 17:32:02
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 993/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SR PREFEITO QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADA NA AVENIDA OSÓRIO DE ALMEIDA TAQUES, BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO A PLASTIPEL.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3833/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 13:00:21
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 994/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA JOÃO TEIXEIRA DE MENDONÇA, EM FRENTE AO NÚMERO 335, BAIRRO CEM CASAS.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3841/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:26:56
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 995/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A LIMPEZA, E RETIRADA DE MATOS DE CIMA DA CALÇADA NA RUA AUGUSTO TOBICH AO LADO DO SENAI.”

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3846/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:47:42
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 996/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MAR VERMELHO DESCENDO SENTIDO O BAIRRO RECANTO FELIZ".

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3828/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 12:30:24
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 997/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE DA SECRETARIA DE OBRAS PUBLICA QUE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO CARREIRO QUE LIGA A RUA MARILÂNDIA A RUA CEARA NO BAIRRO MACOPA".

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3829/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 12:33:07
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 998/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA MARANHÃO EM FRENTE AO Nº 40 NO BAIRRO MACOPA".

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3830/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 12:34:31
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 999/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA ISRAELITAS Nº 51, NO BAIRRO MONTE SINAI UM".

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3832/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 12:43:26
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 1000/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE GRELHA EM BUEIRO NA RUA AREIA PRETA, IMEDIAÇÕES DA PR160, NA ÁREA II".

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3838/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 13:58:55
Autor:  Renato Bahena
Texto Original

IND 1001/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SERRADINHO, PARQUE LIMEIRA ÁREA II”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3839/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:06:40
Autor:  Renato Bahena
Texto Original

IND 1002/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A COMISSÃO DE TRÂNSITO SEJA FEITO UM ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAN MARTIN, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO MERCADO SOUZA, BAIRRO SÃO JOÃO”.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 3850/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 17:09:20
Autor:  Miltinho
Texto Original

IND 1003/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, A LIMPEZA E ROÇADA COM A MÁXIMA URGÊNCIA NO ENTORNO DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE VARGAS, SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3869/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 15:39:38
Autor:  Elis
Texto Original

IND 1004/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, QUE OS RESPONSÁVEIS PELAS MUDANÇAS NAS VIAS PÚBLICAS REALIZEM REUNIÕES PARA QUE SEJA OUVIDO O PRESIDENTE DE CADA BAIRRO COM MAIS UM MEMBRO DA COMUNIDADE QUE TEVE ALTERAÇÃO NAS RUAS, APONTANDO AS MELHORIAS OU AS DIFICULDADES, QUE A READEQUAÇÃO TROUXE APÓS O PRAZO DE EXPERIMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS OPORTUNIZANDO A COMUNIDADE O DIREITO DE OPINAR SOBRE O ASSUNTO”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3885/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 15:28:20
Autor:  Elis
Texto Original

IND 1005/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA TIPO ROÇADA NOS ARREDORES DA QUADRA E NO PARQUINHO DA ÁREA DOIS".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3886/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 15:43:50
Autor:  Ezequiel Betim
Texto Original

IND 1006/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA, NA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA( CENTRO) EM FRENTE AO Nº 814 E PINTAR FAIXAS DIVISÓRIAS DA RUA.”

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3893/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:33:20
Autor:  Fubá
Texto Original

IND 1007/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA NA RUA MAX STAUDACHER”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3861/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 18:02:31
Autor:  Japão
Texto Original

IND 1008/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, SEJA INSTALADO BANCOS NO PARQUINHO DO BAIRRO ÁREA 3".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3862/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 18:04:51
Autor:  Japão
Texto Original

IND 1009/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA ESTUDADO UMA MANEIRA PARA QUE A POLÍCIA POSSA FICAR EM PONTOS ESTRATÉGICOS, TAIS COMO CENTRO DA CIDADE, NAS PRAÇAS E TAMBÉM NOS BAIRRO”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3865/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 18:06:46
Autor:  Japão
Texto Original

IND 1010/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO ÁREA 07, EM FRENTE A ESCOLA GONÇALVES LEDO".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3867/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 15:34:05
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 1011/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA FREI CANECA, MAIS PRECISAMENTE AO NUMERO 341, VILA ROSA”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3872/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 16:08:35
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 1012/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EFETUE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SÃO VICENTE DE PAULA, EM FRENTE NÚMERO 51, TAMBÉM INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM LOCAL ESTRATÉGICO PARA CONTER A PASSAGEM DE VEICULO EM ALTA VELOCIDADE, ALÉM DA NECESSIDADE DE MÃO ÚNICA NESTA MESMA RUA, BAIRRO BOM JESUS”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3873/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 16:10:25
Autor:  Marcos Mello
Texto Original

IND 1013/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A EXECUÇÃO DE BASES DE CONCRETO NOS LOCAIS ONDE ESTÃO SENDO COLOCADAS AS LIXEIRAS CONTAINER, POIS VÁRIAS ESTÃO TOMBANDO".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3887/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 15:48:12
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 1014/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE EXAUSTORES, OU OUTROS DISPOSITIVOS QUE MELHOREM A VENTILAÇÃO E MINIMIZEM O CALOR NO INTERIOR DO GINÁSIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO - FURTADÃO".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3888/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 15:54:36
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 1015/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITO CALÇADAS NOS DOIS LADOS DA RUA MAX STAUDACHER NOS PONTOS ONDE ESTAS AINDA NÃO FORAM EXECUTADAS, BEM COMO SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO PONTO DE ACESSO DA ESCOLA BENTO MOSSURUNGA".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3890/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:07:47
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 1016/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA PRAÇA DA FAMÍLIA, E INCLUA TAMBÉM ESTE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PEDRO CORTÊZ".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3891/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 16:13:27
Autor:  Marquinho
Texto Original

IND 1017/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3875/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 14:00:41
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 1018/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE O CAMINHÃO QUE REALIZA A COLETA DO LIXO PASSE TAMBÉM NA RUA DA MATA NO BAIRRO JARDIM ALEGRE".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3876/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 14:02:20
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 1019/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE O ESTUDO PARA QUE SEJA RECONSTRUÍDA A LOMBADA QUE EXISTIA NA ALAMEDA OSVALDO CRUZ PRÓXIMO AO Nº 209 NO BAIRRO SÃO ROQUE".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3877/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 14:05:48
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 1020/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL” ESTUDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREAS PARA DEPOSIÇÃO CORRETA DE RESÍDUOS, OU SEJA, IMPLANTAÇÃO DE 'ECOPONTOS', QUE SÃO LOCAIS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHO E DE GRANDES OBJETOS (MÓVEIS, PODA DE ÁRVORES ETC.)".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3878/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 14:13:00
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 1021/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZEM O SERVIÇO DE REPARO E PROVIDENCIE TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA RÉGIA, ESQUINA COM A RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO ÁREA TRÊS".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3883/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 15:01:07
Autor:  Maurício
Texto Original

IND 1022/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE PROVIDENCIEM COBERTURA EM DOIS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA AV. REGINALDO GUEDES NOCERA, UMA NA ALTURA DO NUMERO 98 E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL DAL COL, NO CENTRO DA CIDADE”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3880/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 14:31:55
Autor:  Renato Bahena
Texto Original

IND 1023/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO SENHOR PREFEITO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE QUE REALIZE SERVIÇO DE NIVELAMENTO DO PISO DA CALÇADA DA RUA TIRADENTES, ALTURA DO NÚMERO 118 ATÉ A ESQUINA COM A RUA JOSÉ AUGUSTO NÔCERA, BAIRRO CENTRO”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3882/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 14:33:02
Autor:  Renato Bahena
Texto Original

IND 1024/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS NAS RUA JOAQUIM TÁVORA BAIRRO CENTRO".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 3879/2018, Data Protocolo: 29/11/2018 - Horário: 14:27:07
Autor:  Toto
Texto Original

P 1/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Miltinho

P 2/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Miltinho

P 3/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Miltinho

P 4/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Miltinho

P 5/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 001 DE 16 DE JANEIRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2018, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Cesinha

P 6/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Cesinha

P 7/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, DE INICIATIVA DA MESA DIRETIVA, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, PREVISTA NO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Cesinha

P 8/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018, DE INICIATIVA DOS VEREADORES, QUE "REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Cesinha

P 9/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2388/2018, Data Protocolo: 29/01/2018 - Horário: 16:30:45
Autor:  Fubá

P 10/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2018, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, MENSAGEM Nº 005 DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO COM MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS CAMPOS GERAIS E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  Cesinha

P 11/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AS EMENDAS Nº 011, 012 E 013/2017, REFERENTES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2443/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 12:42:27
Autor:  Miltinho

P 12/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO DIÓGENES DE CASTRO, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA-PR".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2442/2018, Data Protocolo: 14/02/2018 - Horário: 12:40:40
Autor:  Miltinho

P 13/2018 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E ECOLOGIA, PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2017, DE INICIATIVA DA VEREADORA ELISANGELA REZENDE SALDIVAR, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Gilson dos Santos