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V 18/2025 - Veto
Ementa: Veto Nº 018/2025, de iniciativa do Poder Executivo (Ofício Nº 064/2025-GP-PGM), Veto aos incisos I, II, III e IV do art. 2º e o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2025, de iniciativa da Vereadora Rosângela Aparecida de Assis, que "Institui no âmbito do Município de Telêmaco Borba, o Programa Municipal de Prevenção ao Uso de cigarros eletrônicos, cigarros, drogas - Projeto Manoel Belej."
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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V 19/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL de iniciativa do Poder Executivo (OFÍCIO Nº 080/2025 - GP/PGM ao Projeto de Lei Ordinária Nº 065/2025, de iniciativa dos Vereadores Thiago Talevi Pereira da Silva e Everton Fernando Soares, que "Institui o Programa Municipal 'Apoio no Espectro Jordan Tárick' no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná, e dá outras providências."
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Rita Mara de Paula Araújo - Prefeita
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Veto rejeitado com 12 votos contrários.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RE 1/2025 - Recurso
Ementa: Recurso Nº 001/2025, de iniciativa dos Vereadores Klecius dos Santos Silva, Anderson Antunes, Edegnaldo Rodrigues de Lima, Felipe Pedroso da Silva, Hamilton Aparecido Machado, Ezequiel Ligoski Betim, Paulo Cesar de Oliveira e Thiago Talevi Pereira da Silva, que em conformidade com o § 2º do art. 51 do Regimento Interno, apresentam recurso, para que seja submetido à deliberação do Plenário o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária Nº 066/2025, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Autoriza o Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba, Paraná, a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose, para pacientes portadores do diabete tipo 1 e 2 e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Prof Klecius
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
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