Pesquisar Matéria Legislativa

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS SÃO OS PROGRAMAS E/OU PROJETOS ESPORTIVOS E/OU RECREATIVOS EFETIVAMENTE REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E RECREAÇÃO? 2) QUAL O LOCAL, HORÁRIO E EM QUE DIA OS PROGRAMAS ESPORTIVOS E/OU RECREATIVOS SÃO REALIZADOS? 3) QUAL O RESPONSÁVEL DIRETO POR CADA PROGRAMA E/OU PROJETO ESPORTIVO E/OU RECREATIVO ATUALMENTE REALIZADO? 4) A QUAL DIVISÃO RESPECTIVA O PROGRAMA E/OU PROJETO ESTÁ EFETIVAMENTE VINCULADO? 5) EXISTE ALGUM PROGRAMA E/OU PROJETO ESPORTIVO OU RECREATIVO A SER IMPLANTADO AINDA ESSE ANO? QUAL? QUAL O PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO? QUAL O LOCAL ONDE SERÃO DESENVOLVIDOS?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO DESDE O PROJETO INICIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO, ADITIVOS, ORDENS ADMINISTRATIVAS, LAUDOS OU QUAISQUER DOCUMENTOS RELACIONADOS À REFORMA DOS CEMEIS ANITA MALFATTI, VILA ROSA, E CEMEI MARTA MARGARIDA DO BAIRRO CEM CASAS, ALÉM DE UM LAUDO PERICIAL ATUALIZADO COM RELATÓRIO DA REALIDADE DESTA OBRA PARALIZADA; 2) EM RELAÇÃO AO ABANDONO DAS OBRAS, QUEM ABANDONOU? 3) QUANDO OCORREU ESTÁ PARALIZAÇÃO FOI FEITO ALGUM ADITIVO PARA A EMPRESA ALON ENGENHARIA? 4) SE SIM, QUAL A FINALIDADE? QUAL O VALOR?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUMA PREVISÃO E POSSIBILIDADE QUE O ÓRGÃO COMPETENTE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANILHAMENTO E ATERRAMENTO NA RUA MAXIMILIANO JOSE CHAVES NO ARROIO LIMEIRA, CONHECIDO COMO O BECO DO LALINHO? 2) SE SIM, ENCAMINHAR A PROPOSTA PREVISTA PELA SECRETARIA DE OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ; 3) QUAL A POSSIBILIDADE DE SE FAZER ALGO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA A REFERIDA RUA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESSE LOCAL? COM LIXO JOGADO, BICHOS PEÇONHENTOS, ENTRE OUTROS, COLOCANDO EM RISCO A COMUNIDADE LOCAL; 4) SE SIM, ENCAMINHAR A PROPOSTA A SER REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA; 5) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE NÃO PODE SER FEITO; 6) DIANTE DOS FATOS, SE NÃO FOR REALIZADO NENHUM TIPO DE SERVIÇO NESSE LOCAL, ENCAMINHAR QUANDO PODE SER FEITO ALGO PARA AJUDAR ESSA POPULAÇÃO; 7) ENCAMINHAR POSSIVEL PREVISÃO DE QUANDO VAI SER FEITO; 8) SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUE DA NÃO REALIZAÇÃO”.

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, O ENVIO DE OFÍCIO PARABENIZANDO A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FANUEL – ESCOLA DE GUARDA MIRINS, NA PESSOA DO PRESIDENTE SENHOR OSVALDO SARNOSKI, PELA COMEMORAÇÃO DOS 37 ANOS, FUNDADA NA DATA 31 DE MARÇO DE 1980".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 08/02/2017 FOI PROTOCOLADO UMA INDICAÇÃO, PEDINDO MANILHAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO PARA O FINAL DA RUA AMAZONAS (APROXIMADAMENTE 300 METROS) E DA RUA SÃO JERÔNIMO DO BAIRRO ÁREA 03 (INDICAÇÃO Nº 167/2017); 1) QUAL O MOTIVO QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO ESTE PEDIDO? 2) TEM UMA DATA PREVISTA PARA ATENDE-LO? 3) SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS PARA TRANSFERIR AOS MORADORES”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO AO ÍNDICE PRUDENCIAL, EM QUANTOS POR CENTO ENCONTRASSE HOJE? 2) COM REFERÊNCIA AO CONCURSO PÚBLICO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA SE CHAMAR OS APROVADOS NOS CONCURSOS 2015/2016? SE SIM, QUANDO ISSO VAI OCORRER? SE NÃO, JUSTIFICAR; 3) QUAIS OS CARGOS EM ABERTO DO CONCURSO PÚBLICO QUE PODERÃO SER CHAMADOS? DENOMINAR QUAIS CARGOS E FUNÇÕES? EXEMPLO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ENTRE OUTROS; 4) OS CONCURSOS EM VIGÊNCIA SERÃO PRORROGADOS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL? QUAL O PRAZO QUE CADA CONCURSO IRÁ EXPIRAR? 5) A NOVA GESTÃO PRETENDE REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO EM SUA ADMINISTRAÇÃO? SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE DATA PARA O CONCURSO? OU EXISTE EM TRÂMITE ALGUMA OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES? SE SIM, QUAL ESSA FORMA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO A TRAVESSA SÃO TOMÉ, CHÁCARA 203, NO BAIRRO JARDIM KROL, EXISTE NO CRONOGRAMA DA SMOSP ALGUMA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO A REFERIDA SITUAÇÃO? 2) A PONTE VAI SER REFORMADA OU CONSTRUÍDA UMA NOVA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO E DATA PREVISTA DA REALIZAÇÃO; SE NÃO, JUSTIFICAR O PORQUÊ; 2) NÃO EXISTINDO PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, O QUE PODE SER FEITO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO PARA FACILITAR AS CONDIÇÕES DOS MUNÍCIPES DO LOCAL?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SOLICITAMOS DA SMOSP QUE A PARTIR DA DATA DESSE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO O CRONOGRAMA QUINZENAL DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSTANDO OS NOMES DAS RUAS, SERVIÇO EXECUTADO, METRAGEM DAS MESMAS E OS VALORES GASTOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ISSO EM TODOS OS LOCAIS QUE A PAVIMENTAÇÃO ESTEJA SENDO REALIZADA".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAIS FORAM AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 012/2017, QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 027/2017? 2) QUAIS OS VALORES APRESENTADOS POR CADA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME? (ENCAMINHAR CÓPIA DO ORÇAMENTO DE CADA EMPRESA PARTICIPANTE DO CERTAME); 3) ENCAMINHAR CÓPIA DO TERMO DE REFERÊNCIA, CÓPIA DO CONTRATO 027/2017 DEVIDAMENTE ASSINADO, ENFIM, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA Nº 012/2017 (PROTOCOLO Nº 9752/2017)".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO MUNICIPAL, ESTADUAL OU PARCERIA COM A EMPRESA KLABIN, NO SENTIDO DE VIABILIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SÃO FRANCISCO À RODOVIA SADY DE BRITO, LOCALIDADE CHAMADA DE PAÇO DAS COBRAS? 2) SE EXISTE, PARA QUANDO ESTA PREVISTO? CASO NEGATIVO, PODERIA SER INCLUSO NO ORÇAMENTO BUSCANDO PARCERIA COM O ESTADO E COM A EMPRESA KLABIN PARA A REALIZAÇÃO DA MESMA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA RECAPE ASFÁLTICO NA RUA BOM RETIRO NO BAIRRO ÁREA 2? 2) SE NÃO EXISTIR, FAVOR INFORMAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PLANILHA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) CONFORME INDICAÇÃO Nº 089/2017, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA BULGÁRIA (A PARTIR DO NÚMERO 44), JARDIM EUROPA? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À NOVA FÁBRICA DA KLABIN, INFORMAR COMO ESTA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E O RATEIO NO QUAL FOI FIRMADO UM CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E OS 12 MUNICÍPIOS IMPACTADOS DIRETA E INDIRETAMENTE PELA OPERAÇÃO DA FÁBRICA NA QUAL DESTINARÁ PARA ORTIGUEIRA, CIDADE QUE SEDIA O PROJETO, 50% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) GERADO PELA NOVA UNIDADE, ENQUANTO AS DEMAIS PREFEITURAS DIVIDIRÃO OS 50% RESTANTES; AS OUTRAS CIDADES QUE TERÃO IMPACTO COM A NOVA UNIDADE SÃO: CÂNDIDO DE ABREU, CONGONHINHAS, CURIÚVA, IMBAÚ, RESERVA, RIO BRANCO DO IVAÍ, SÃO JERÔNIMO DA SERRA, SAPOPEMA, TELÊMACO BORBA, TIBAGI E VENTANIA, TODAS NO ESTADO DO PARANÁ. FAVOR ESPECIFICAR AS PORCENTAGENS DE CADA MUNICÍPIO E OS CRITÉRIOS UTILIZADOS QUE SE CHEGOU EM RELAÇÃO AS PORCENTAGENS E A PREVISÃO PARA O RATEIO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CONFORME INDICAÇÃO 178/2017, EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SÃO FRANCISCO ATÉ PR 340, RODOVIA FRANCISCO SADY DE BRITO, CONHECIDA COMO PAÇO DAS COBRAS? 2) CASO POSITIVO PARA QUANDO ESTA PREVISTA? 3) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE TAMPAS E GRADES NOS BUEIROS DA RUA CEREJEIRA NO BAIRRO JARDIM FLORESTAL, PARQUE LIMEIRA ÁREA I - CONFORME INDICAÇÃO 292/17? 2) SE EXISTE QUAL DATA PREVISTA? 3) SENÃO, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA QUE ESTE SERVIÇO NÃO SEJA REALIZADO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO SETOR DE MEIO AMBIENTE: EM RELAÇÃO AO CORTE DAS ÁRVORES REALIZADAS NA AVENIDA PARANÁ E EM OUTROS BAIRROS DO MUNICÍPIO; 1) EXISTE ALGUNS CRITÉRIOS PARA ESSE PROCEDIMENTO? SE SIM, DESCREVER QUAIS SÃO ESSES CRITÉRIOS DE PODA E CORTE DAS ÁRVORES; 2) ESSAS ÁRVORES QUE FORAM CORTADAS, ESTAVAM CONDENADAS? DESCREVER QUANTAS ÁRVORES ESTAVAM CONDENADAS E ENCAMINHAR O LAUDO TÉCNICO ASSINADO PELO PROFISSIONAL TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO DOCUMENTO E AUTORIZAÇÃO DO CORTE; 3) FOI PLANTADO ALGO NO LOCAL OU SUBSTITUÍDO POR OUTRA ÁRVORE? SE SIM, ENCAMINHAR VIA DOCUMENTO, QUAL O NOME E ESPÉCIE QUE FOI SUBSTITUÍDA; 4) FOI REALIZADO UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA COMPRA DAS NOVAS MUDAS DE ÁRVORES? SE SIM, ENCAMINHAR NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAL EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO; 5) EXISTEM OUTROS LOCAIS QUE SERÃO REALIZADOS ESSE SERVIÇO? SE EXISTIR OUTROS LOCAIS, ENCAMINHAR A PROGRAMAÇÃO E QUAIS SERÃO ESSES LOCAIS; 6) ENCAMINHAR A ESSA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO DE ARBORIZAÇÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS? 2) SE EXISTIR, QUAIS SÃO AS ESCOLAS QUE SERÃO REFORMADAS? 3) QUAL O CRITÉRIO USADO PARA A ESCOLHA DAS ESCOLAS A SEREM REFORMADAS? 4) EXISTE ALGUMA QUE SERÁ PRIORIZADA? 5) SE SIM, INFORME QUAL E JUSTIFIQUE".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS E QUAIS SÃO OS SERVIDORES QUE OCUPAM E/OU OCUPARAM CARGOS JUNTO AO FUNPREV – FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017? (ENCAMINHAR NOME, CARGO E/OU FUNÇÃO, VALOR DO SALÁRIO EM CADA ANO) 2) QUANTOS E QUAIS CARGOS SÃO OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS E/OU COMISSIONADOS? 3) QUAL O AUMENTO SALARIAL, ANO A ANO, EM PORCENTAGEM, RELATIVO A CADA CARGO OCUPADO? 4) O QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS SALARIAIS DURANTE OS ANOS DE 2012 A 2017 NO FUNPREV? (ENCAMINHAR CÓPIA DO INSTRUMENTO QUE AUTORIZOU OS AUMENTOS, QUER SEJA DECRETO, LEI, ATA DE APROVAÇÃO, ETC.) 5) CASO OS AUMENTOS SALARIAIS TENHAM OCORRIDO FORA DOS ÍNDICES USADOS PARA AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, QUAL SERIA O MOTIVO? 6) POR QUE OS DADOS ACIMA SOLICITADOS NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE DISPOSTOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE ALGUM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRÓXIMO AO SESI, HOJE CONHECIDA COMO 'PEDRO CORTEZ'? 2) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, PARA QUANDO ESTÃO PREVISTOS O INÍCIO DOS TRABALHOS? 3) QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS EM RELAÇÃO À VERDADEIRA “CRATERA” QUE SE ENCONTRA ABERTA NA REFERIDA PRAÇA? 4) EXISTE ALGUM PRAZO PARA INÍCIO DE SERVIÇOS PELO MENOS NO QUE DIZ RESPEITO ÀQUELA “CRATERA”, HAJA VISTA QUE A MESMA TEM TRAZIDO ATÉ MESMO PERIGO ÀQUELES QUE FREQUENTAM A PRAÇA?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O MOTIVO DA NÃO CONTINUIDADE DO ASFALTO RECENTEMENTE EXECUTADO NA RUA ISRAEL, NO BAIRRO ÁREA 7? 2) SERÁ EXECUTADO A CONTINUIDADE DO ASFALTO NA REFERIDA RUA? 3) CASO A RESPOSTA À PERGUNTA ANTERIOR SEJA SIM, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA? CASO A RESPOSTA SEJA NÃO, QUAL O MOTIVO? 4) EM CASO DE EXECUÇÃO, ESTA SERÁ EFETUADA PELA EMPRESA OU PELO MUNICÍPIO?".

"REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) JÁ HOUVE O RECEBIMENTO POR PARTE DO MUNICÍPIO, AINDA QUE PARCIAL, DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL CASA BELLA? SE SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ATO DE RECEBIMENTO DO LOTEAMENTO, BEM COMO DO LAUDO QUE O FUNDAMENTOU; 2) CASO TENHA SIDO RECEBIDO, AINDA QUE DE MANEIRA PARCIAL, JÁ HOUVE O PEDIDO DE CEP JUNTO AOS CORREIOS? SE SIM, QUANDO FOI FEITO O PEDIDO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO? 3) ENCAMINHAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE EMBASOU AS RESPOSTAS DO PRESENTE REQUERIMENTO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERRENO DE INVASÃO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE DOADO A COHAPAR: 1) EXISTE NESTE CONTRATO, ALGUMA CLÁUSULA NA QUAL A EMPRESA SE COMPROMETE A ALGUM PROJETO HABITACIONAL? 2) SE EXISTE, HÁ ALGUM PRAZO, PARA QUE ESTE PROJETO SEJA EXECUTADO, JÁ QUE SE PASSAM MAIS DE DEZ ANOS E NADA FOI FEITO? 3) A EMPRESA JÁ FOI QUESTIONADA QUANTA A ESTA QUESTÃO, SE EXISTE ALGUM PROJETO OU NÃO? ENVIAR CONTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DO TERRENO DE INVASÃO DO BAIRRO SÃO SILVESTRE".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO: 1) QUANTOS DIAS O CAMINHÃO QUE FAZ A COLETA DE LIXO, FICOU QUEBRADO NO BAIRRO ÁREA 1? 2) FOI FEITO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA, E QUE PEÇA É ESTA? 3) QUAL O VALOR DA PEÇA? 4) QUAL FOI O CUSTO DA MÃO DE OBRA? 5) QUAL O CAMINHÃO QUE SUBSTITUIU O QUE ESTAVA QUEBRADO? 6) ONDE FICA O PÁTIO DA EMPRESA KURICA? 7) FORNECER CÓPIA DO RENAVAM E CÓPIAS DAS APÓLICES DE SEGUROS DOS TRÊS CAMINHÕES EFETIVOS E DO CAMINHÃO RESERVA".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) FOI FEITO LICITAÇÃO REFERENTE COMPRAS DE MATERIAIS (TINTA) PARA PINTURA NO GINÁSIO HEITOR DE ALENCAR FURTADO (FURTADÃO)? 02) CASO POSITIVO, QUAIS AS EMPRESAS PARTICIPARAM? 03) QUAL A EMPRESA VENCEDORA? 04) QUAL O VALOR DO MATERIAL ADQUIRIDO? 05) ENVIAR CÓPIA DA NOTA FISCAL".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA TROCA OU SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA E DO CENTRO COMUNITÁRIO? 2) CASO POSITIVO, INFORMAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE, NO PRAZO QUE A LEI ORGÂNICA LHE CONFERE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA ESCOLA LEOPOLDO MERCER, SABENDO QUE O MATERIAL DE PINTURA JÁ SE ENCONTRA NO LOCAL: 1) SE EXITE PRAZO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURAS? 2) QUAL O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO? 3) SE EXISTE PREVISÃO DE PINTURA, PARA QUANDO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, NO PRAZO QUE A LEI DETERMINA, INFORME A ESTA CASA DE LEIS: 1) EXISTE PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE MANILHAMENTO DO ARROIO LIMEIRA NA RUA CIDADE NOVA COM A RUA CHILE PRÓXIMO AO Nº 34 E ANEXO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, NO BAIRRO SOCOMIM? 2) EM CASO POSITIVO, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO, OU CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PITANGUI, BAIRRO SÃO SILVESTRE? 2) NO CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO, PARA QUANDO ESTA PREVISTA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS? 3) CASO NÃO HAVER PROJETO JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANDO TERÁ INÍCIO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LEOPOLDO MERCER? 2) SERÁ FEITO LICITAÇÃO OU SERÁ COM MÃO DE OBRA PRÓPRIA? 3) EXISTE ALGUMA DATA PREVISTA PARA INICIO DA REFORMA? 4) SE EXISTE, QUAL A DATA?".

"REQUER DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA GESTÃO ANTERIOR (LUIZ CARLOS GIBSON), SOBRE OS GASTOS COM PUBLICIDADE DURANTE TODA A GESTÃO: 1) QUAL A EMPRESA QUE PRESTOU SERVIÇOS À PREFEITURA NO TOCANTE A PUBLICIDADE? 2) SEGUNDO NOS CONSTA TERIA SIDO A EMPRESA “TRADE PUBLICIDADES”, E SE FOI A “TRADE” O AGENTE FÍSICO QUE DEU TODO ACOMPANHAMENTO SERIA O SR. GUTIERREZ, E SE FOI O SR. GUITIERREZ, ELE TERIA SIDO O MESMO AGENTE QUE TERIA DADO CONSULTORIA DURANTE A CAMPANHA QUE CONDUZIU O SR. LUIZ CARLOS GIBSON À PREFEITURA? DURANTE A CAMPANHA USAVA UM CNPJ, E QUANDO CHEGARAM À PREFEITURA, O MESMO AGENTE SR. GUTIERREZ PRESTOU SERVIÇOS AGORA COM OUTRO CNPJ, OU SEJA, COMO EMPRESA “TRADE”? 3) QUANTO FORAM GASTOS EM PUBLICIDADES DO INÍCIO AO TÉRMINO DO MANDATO ANTERIOR? 4) EM QUE FORAM GASTOS? 5) EXISTE AÇÕES NO MINISTÉRIO PÚBLICO COM RELAÇÃO AO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE EXECUTIVO MUNICIPAL E A EPRESA “TRADE”? 6) SE EXISTE AÇÃO NA JUSTIÇA QUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO? 7) SE HOUVE ALGUM INDÍCIO DE ILÍCITO, ALGUM ENVOLVIDO FOI CONDENADO? 8) ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 01) QUAL O ÓRGÃO DO ESTADO QUE FEZ A LIBERAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MAÇÔNICO NO TERRENO NA ENTRADA DA CIDADE? 02) ENVIAR CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO; 03) ENVIAR CÓPIA DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO, DA REFERIDA CONSTRUÇÃO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 18/01/2017 FOI FEITO UMA INDICAÇÃO Nº 031/2017, SOLICITANDO LIMPEZA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA NA TRAVESSA ANTÔNIO SOLEK (ESCADARIA BECO 02) NO BAIRRO ANA MERY; 1) QUAL FOI O MOTIVO QUE FIZERAM SOMENTE A LIMPEZA E O RESTANTE DO PEDIDO NÃO FOI ATENDIDO? 2) TEM UMA DATA PREVISTA PARA ATENDE-LO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II, ASSIM BEM COMO SUAS ESPECIALIDADES? 2) O REFERIDO POSTO ATENDE OS MORADORES DE QUAL LOCALIDADE ALÉM DO BAIRRO PARQUE LIMEIRA ÁREA II? 3) EXISTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DAQUELA LOCALIDADE? FAVOR JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL SECRETARIA O SERVIDOR ANILTON PRETO E A SERVIDORA ISABELA COSTA DE MELO ESTÃO LOTADOS? 2) QUAL CARGO EM COMISSÃO ELES OCUPAM? 3) QUAL O VALOR RECEBIDO MENSALMENTE DE CADA SERVIDOR? 4) QUAIS ATIVIDADES CADA UM DOS SERVIDORES CITADOS DESENVOLVEM EM SEUS CARGOS? 5) QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE E FORMAÇÃO DE CADA UM DOS SERVIDORES? 6) OS FUNCIONÁRIOS CITADOS JÁ TRABALHARAM NO SETOR PÚBLICO ANTERIORMENTE? 7) QUAIS OS CARGOS E FUNÇÕES DESENVOLVIDAS? 8) EXISTE ALGUM GRAU DE PARENTESCO ENTRE OS FUNCIONÁRIOS CITADOS E OUTROS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA ESFERA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL E AUTARQUIAS? INCLUINDO VÍNCULOS CONSANGUÍNEOS E POR AFINIDADE COMO (MADRASTA, PADASTRO, RELAÇÃO ESTÁVEL, ENTEADO), ENTRE OUTROS?".

“REQUEREM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A FINALIDADE DO ESPAÇO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA DENOMINADO CONDOMÍNIO TECNOLÓGICO TB-TEC, SITUADO NA RUA IGUAÇU, S/N? 2) O LOCAL ESTÁ EM FUNCIONAMENTO? QUAIS BARRACÕES ESTÃO SENDO OCUPADOS E QUAIS ESTÃO VAZIOS? 3) QUAIS ATIVIDADES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM CADA UM DOS BARRACÕES? 4) CONSTATAMOS QUE NO BARRACÃO Nº 01 EXISTE UMA FÁBRICA DE GRANULADOS JUNTAMENTE COM UM DEPÓSITO DE RAÇÃO PARA GATOS E CÃES, ONDE TAMBÉM SÃO ENSACADOS MILHO: A EMPRESA POSSUI ALVARÁ PARA FUNCIONAR NO LOCAL? 5) CASO A RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR SEJA SIM, ENCAMINHAR CÓPIA DO ALVARÁ, CÓPIA DA CERTIDÃO DE VIABILIDADE TÉCNICA, CÓPIA DA LIBERAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS E DA LIBERAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CÓPIA DO CNPJ E AINDA CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO QUE ORIGINOU O ALVARÁ? 6) CASO A EMPRESA NÃO POSSUA ALVARÁ, QUAL O MOTIVO? 6) SOBRE QUAL ATIVIDADE A EMPRESA EFETUA RECOLHIMENTO DE ISS AO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR CÓPIA DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUAL ATIVIDADE TEM INCIDIDO TAL IMPOSTO; 7) EXISTE RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DA EMPRESA LOCALIZADA NO BARRACÃO Nº 01? SE SIM, ENCAMINHAR O RELATÓRIO; SE NÃO, JUSTIFICAR QUAL O MOTIVO; 8) QUANTOS EMPREGOS A EMPRESA INSTALADA NO LOCAL GERA? ENCAMINHAR DOCUMENTO COMPROVANDO A RESPOSTA; 9) O PAGAMENTO DA ÁGUA E LUZ É EFETIVADO POR QUEM, MUNICÍPIO OU EMPRESA? 10) QUANTAS EMPRESAS CONSTAM DA FILA DE ESPERA PARA RECEBIMENTO DE BARRACÕES NO DISTRITO INDUSTRIAL, VIVEIRO INDUSTRIAL E TB-TEC? QUAIS SÃO?”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUANTOS CAMINHÕES ESTÃO EM ATIVIDADE PARA COLETA DE RESÍDUO RECICLÁVEL E ORGÂNICO? 2) QUAL A QUANTIDADE DE RESÍDUOS COLETADOS DIARIAMENTE, TANTO RECICLADO QUANTO ORGÂNICO? 3) QUAL A ROTA DIÁRIA DE COLETA TANTO DO RESÍDUO ORGÂNICO QUANTO RECICLÁVEL? 4) QUAL O TEMPO DE VIDA ÚTIL DO ATUAL ATERRO SANITÁRIO? 5) EXISTE ALGUM PLANO DE TRABALHO PARA CONTINUIDADE DE USO DO ATERRO ATÉ DISPONIBILIZAÇÃO DE OUTRA ÁREA? 6) COMO ESTÃO AS TRATATIVAS PARA EXECUÇÃO DO NOVO ATERRO SANITÁRIO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL? 7) ENCAMINHAR O RELATÓRIO DO ÚLTIMO MÊS REFERENTE À UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE RECICLADOS E ORGÂNICOS, COM A COLETA DIÁRIA DE CADA UM; 8) OS CAMINHÕES ALUGADOS PARA USO DA COLETA ESTIVERAM ALGUM DIA FORA DE CIRCULAÇÃO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO? SE SIM, QUAL O MOTIVO? QUANTOS DIAS ESTIVERAM FORA DE CIRCULAÇÃO? FOI COLOCADO ALGUM OUTRO VEICULO PARA SUBSTITUI-LO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EM RELAÇÃO À REUNIÃO REALIZADA NO MÊS DE ABRIL NO CENTRO COMUNITÁRIO DO JARDIM UNIÃO, FOI TOMADA ALGUMA MEDIDA EFETIVA DENTRO DAQUILO QUE FOI TRATADO NAQUELE ENCONTRO? 2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS EFETIVAMENTE TOMADAS ATÉ A PRESENTE DATA? 3) FOI EFETUADA ALGUMA MELHORIA CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DURANTE A REUNIÃO REALIZADA? SE A RESPOSTA FOR SIM, O QUE FOI REALMENTE REALIZADO? SE NÃO, QUAL O MOTIVO E QUANDO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS PROMETIDOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES; 1) NO INICIO DO LOTEAMENTO DO BAIRRO JARDIM MONTE CARLO ESTAVA PREVISTO A LIGAÇÃO ENTRE ESTE BAIRRO E O BAIRRO SOCOMIM, ATRAVÉS DA CONTINUIDADE DA RUA ARGENTINA? 2) A PREFEITURA TEM CONHECIMENTO QUE NO LOCAL PARA ESSA LIGAÇÃO DOS DOIS BAIRROS HÁ OCUPAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS? 3) COMO ESTÁ O TRÂMITE COM OS MORADORES QUE OCUPARAM ESSE LOCAL DE POSSÍVEL LIGAÇÃO INTERBAIRROS? 4) HÁ VERBA INDENIZATÓRIA PARA ESSES MORADORES SAÍREM DESSE LOCAL PARA ESSA OBRA?".

“REQUER DO SENHOR PREFEITO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: NO DIA 14/02/2017 FOI PROTOCOLADO UMA INDICAÇÃO, PEDINDO PARA SER FEITO PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DOS GUARARAPES NO BAIRRO MARINHA E ANA MARY. EXISTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ACIMA CITADA? SE SIM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO? SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS PARA TRANSFERIR AOS MORADORES”.

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) COM RELAÇÃO AOS GARIS, E AOS QUE TRABALHAM NA COLETA E OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS, ESSES ESTÃO UTILIZANDO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES? 2) O SR. PREFEITO ESTA DANDO APOIO AOS MEMBROS DA COOPERATIVA EM RELAÇÃO AOS EPI’S, CONFORME CONVERSAS COM OS VEREADORES DESSA CASA DE LEIS? 3) CASO POSITIVO QUANDO FORNECEU E QUAIS EPI´S; 4) CASO NEGATIVO, JUSTIFICAR O MOTIVO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA FABRIMED? 2) ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO? 3) QUAIS OS HORÁRIOS DE EXPEDIENTE? 4) QUANTAS PESSOAS TRABALHAM NESTE SETOR? 5) QUAIS OS TIPOS DE REMÉDIO QUE SÃO FABRICADOS?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELACIONADO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, COLOCAÇÃO DE MEIO FIO DA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO BONAVILA, E RECAPE NO CORREDOR DA RUA CITADA. COMO ESTÁ NO ORÇAMENTO, NOS INFORMAR PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DA OBRA".

"REQUER NOS TERMOS DOS ART. 128, INCISO IV E ART.186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA CONVOCADO O SETOR E PASTA COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E INDÚSTRIA CONVENCIONAL, ILMO. SR. ELSON CARLOS FERREIRA, SECRETÁRIO DO SETOR AQUI CITADO E SUA EQUIPE, PARA COMPARECER EM DIA E HORA ESTABELECIDA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO ABAIXO ESPECIFICADOS, O ARTIGO 128, INCISO IV E ARTIGO 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, POSSIBILITAM A CONVOCAÇÃO DE TITULARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA A FIM DE COMPARECER PERANTE O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, ASSIM SENDO, APRESENTAMOS TAL REQUERIMENTO NESTA FORMA, TENDO EM VISTA QUE É NECESSÁRIO INFORMAÇÃO RELACIONADO AO DISTRITO INDUSTRIAL".

"REQUER DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCIO ARTUR DE MATOS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27, INCISO XII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER EM DIA E HORÁRIO ESPECÍFICO NESTA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ABAIXO ESPECIFICADOS: APRESENTAMOS EM SÍNTESE OS QUESITOS QUE SERÃO COLOCADOS PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESCLARECER: ASSUNTOS RELACIONADOS AO DISTRITO INDUSTRIAL".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO AO RECAPEAMENTO DAS RUAS JOÃO DE BARRO, RUA DOS CURIÓS, RUA DOS CANÁRIOS, RUA DOS SABIÁS, RUA PINTASSILGO, BAIRRO SÃO SILVESTRE: 1) ESTÃO NO ORÇAMENTO 2017? 2) SE NÃO ESTÃO, EXISTE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AINDA NO ORÇAMENTO DESTE ANO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) EXISTE ALGUMA VERBA LIBERADA DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO? 2) CASO POSITIVO, QUAL O VALOR? REQUERENDO AINDA, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROVANDO RESPECTIVOS VALORES, BEM COMO, INFORMAR SE JÁ EXISTE ALGUM PROJETO PARA O USO DO MESMO".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) A CASA QUE ESTA LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E O VIVEIRO MUNICIPAL, QUAL SEJA, RUA GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, PERTENCE AO MUNICÍPIO? 2) CASO POSITIVO, QUAL O MOTIVO DA MESMA ESTAR DESATIVADA? 3) EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A DOCUMENTAÇÃO? REQUER-SE AINDA CÓPIA DE DOCUMENTO DA MESMA. 4) EXISTE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM REATIVA-LA, E QUAL SERÁ A OCUPAÇÃO?".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS INCAS BAIRRO JARDIM BONAVILLA, 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO NA RUA DA PEDREIRA JARDIM UNIÃO? 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO QUAL A POSSIBILIDADE DE UMA OBRA DE URGÊNCIA? 4) SE NÃO HOUVER PROJETO E NEM POSSIBILIDADE DE OBRA, JUSTIFICAR".

"REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO QUE A LEI LHE CONFERE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) EXISTE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA AVENIDA GUATAÇARA BORBA CARNEIRO E SUAS TRANSVERSAIS? 2) EM CASO DE EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO PARA QUANDO ESTÃO PREVISTAS AS REALIZAÇÕES DOS SERVIÇOS? 3) CASO DE NÃO EXISTÊNCIA DO PROJETO, JUSTIFICAR".