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P 85/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2024, de iniciativa da Vereadora Elisangela Rezende Saldivar, que "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Surdos Um Grito no Silêncio, com sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 745/2024, Data Protocolo: 08/08/2024 - Horário: 15:50:54
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2024
Texto Original

P 86/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 783/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:29:54
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

P 87/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 784/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 13:34:01
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

P 88/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 037 de 22 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)."

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 786/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 14:20:14
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

P 89/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 039 de 24 de julho de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)."

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo: 19/08/2024 - Horário: 14:21:21
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Texto Original

P 90/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 795/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 16:21:11
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

P 91/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 794/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 16:04:48
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

P 92/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 797/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 16:27:51
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

P 93/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 796/2024, Data Protocolo: 21/08/2024 - Horário: 16:26:39
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2024
Texto Original

P 94/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 028/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 041 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 804/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 7:58:29
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Texto Original

P 95/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 029/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 042 de 08 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 805/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 7:59:43
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Texto Original

P 96/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 030/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 044 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.262.080,96 (cinco milhões, duzentos e sessenta e dois mil, oitenta reais e noventa e seis centavos)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 806/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 8:01:48
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Texto Original

P 97/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 031/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 045 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.126.391,42 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos)."

Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 807/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 8:02:53
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2024
Texto Original

P 98/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 015 de 15 de abril de 2024, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Telêmaco Borba para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo: 23/08/2024 - Horário: 8:06:18
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2024
Texto Original

P 99/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)."

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 818/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 13:57:50
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Texto Original

P 100/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura der crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)."

Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 817/2024, Data Protocolo: 28/08/2024 - Horário: 13:57:13
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Texto Original

P 101/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 032/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 040 de 06 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais)."

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 826/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 15:18:08
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Texto Original

P 102/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 033/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 043 de 07 de agosto de 2024, que "Autoriza a abertura der crédito adicional suplementar na importância de R$ 73.865,34 (setenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos)."

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 827/2024, Data Protocolo: 30/08/2024 - Horário: 15:19:19
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2024
Texto Original

P 103/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 13:47:14
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Texto Original

P 104/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo: 05/09/2024 - Horário: 13:54:50
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Texto Original

P 105/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 878/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:08:57
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Texto Original

P 106/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70,000,00 (setenta mil reais)."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 876/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:06:52
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Texto Original

P 107/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 036/2024 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 04 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 877/2024, Data Protocolo: 17/09/2024 - Horário: 9:07:35
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Texto Original

P 108/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 034/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 047 de 02 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Texto Original

P 109/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/24 de iniciativa do Poder Executivo (mensagem nº 048 de 03 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70,000,00 (setenta mil reais)."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Texto Original

P 110/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 036/24 de iniciativa do Poder Executivo (Mensagem nº 049 de 04 de setembro de 2.024) que: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais)." ​

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 886/2024, Data Protocolo: 19/09/2024 - Horário: 22:21:33
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2024
Texto Original

P 111/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

P 112/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2024, de iniciativa do Vereador Ezequiel Ligoski Betim, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana da Capoeira."

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 888/2024, Data Protocolo: 20/09/2024 - Horário: 17:03:03
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Texto Original

P 113/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio de 2025 a 2028."

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 902/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 8:48:01
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 114/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028."

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 8:56:13
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 115/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS.”

Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 906/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 9:15:32
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 116/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 907/2024, Data Protocolo: 27/09/2024 - Horário: 9:21:55
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Texto Original

P 117/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 011/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para o quadriênio de 2025 a 2028."

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 118/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 012/2024, de iniciativa da Mesa Diretiva, que "Dispõe sobre a fixação de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028."

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Texto Original

P 119/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 027/2024, de iniciativa do Vereador Klecius dos Santos Silva, que "Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Integração Empresa - Escola do Paraná (CIEE/PR), com Sede no Município de Telêmaco Borba, Estado do Paraná."

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 898/2024, Data Protocolo: 25/09/2024 - Horário: 13:52:59
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Texto Original

P 120/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)."

Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Protocolo: 923/2024, Data Protocolo: 03/10/2024 - Horário: 13:40:07
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2024
Texto Original

P 121/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 039/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 050 de 17 de setembro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 95.132,77 (noventa e cinco mil, cento e trinta e dois reais e setenta e sete centavos)." ​

Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 920/2024, Data Protocolo: 02/10/2024 - Horário: 15:07:14
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2024
Texto Original

P 122/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:19:02
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Texto Original

P 123/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 041/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 052 de 03 de outubro de 2024, que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 934/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:30:00
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Texto Original

P 124/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer com relação a "Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba correspondente ao exercício de 2022."

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 935/2024, Data Protocolo: 08/10/2024 - Horário: 18:31:37
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Texto Original

P 125/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 037/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DAS ARTES MARCIAIS”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 944/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:22:46
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Texto Original

P 126/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia, parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/24 de iniciativa do vereador Klecius dos Santos Silva que: “INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA O EVENTO SEMANA DOS ESPORTES ALTERNATIVOS, PRÁTICAS DE AVENTURA E ARTE DE RUA.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 14:25:39
Autor:  CECBESE - Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2024
Texto Original

P 127/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)."

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 13:47:45
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

P 128/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)."

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 14:15:36
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

P 129/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 043/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 053 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)." ​

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 958/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 21:26:08
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

P 130/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 054 de 14 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)." ​

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 959/2024, Data Protocolo: 15/10/2024 - Horário: 21:26:45
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2024
Texto Original

P 131/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 024 de 11 de julho de 2024, que "Altera os artigos 16, 17 e 28 da Lei Municipal Nº 2404 de 17 de novembro de 2021."

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo: 17/10/2024 - Horário: 16:04:52
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2024
Texto Original

P 132/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)."

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 15:13:37
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024

P 133/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 046/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 056 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais)."

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo: 31/10/2024 - Horário: 15:09:08
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024

P 134/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização, parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 045/2024, de iniciativa do Poder Executivo, Mensagem Nº 055 de 18 de outubro de 2024, que "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)."

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo: 29/10/2024 - Horário: 21:04:24
Autor:  CEOFF - Comissão de Economia, Orçamento, Finanças e Fiscalização
Localização Atual:  Plenário - PLENARIO
Status:  Encaminhado para leitura no plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2024