Indicação nº 90 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

90

Data de Apresentação

26/02/2024

Número do Protocolo

41

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS."

    Indexação

    VIABILIDADE E LEGALIDADE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, À EXEMPLO DO QUE JÁ TEM ACONTECIDO EM ALGUNS MUNICÍPIOS

    Observação

    Alguns municípios Brasil a fora tem concedido esse Auxílio aos membros do Conselho Tutelar. Assim, caso haja viabilidade e legalidade, nada mais justo de que os membros do Conselho Tutelar de nossa cidade também sejam contemplados.
    Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 08/01/2024 - Horário: 12:37:59