Lei nº 958, de 08 de setembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
958
Ano
1993
Data
08/09/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/1993
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIACÃO DE MORADORES DA VILA SÃO PEDRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIACÃO DE MORADORES DA VILA SÃO PEDRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica