Lei nº 1.196, de 06 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1196
Ano
1999
Data
06/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/04/1999
Veículo de Publicação
Jornal Correio do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 863 DE 09 DE MAIO DE 1991, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 863, de 09 de maio de 1991
Anexos Norma Jurídica