Lei nº 1.154, de 29 de janeiro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1154
Ano
1998
Data
29/01/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
06/02/1998
Veículo de Publicação
Correio do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica