Lei nº 1.155, de 10 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1155
Ano
1998
Data
10/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
01/05/1998
Veículo de Publicação
Jornal Correio do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 678 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1984".
Indexação
CONSOLIDA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 678, de 06 de outubro de 1984
Anexos Norma Jurídica