Lei nº 1.053, de 15 de março de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1053
Ano
1996
Data
15/03/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
16/04/1996
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIMEIRA II".
Indexação
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIMEIRA II
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica