Lei nº 1.055, de 01 de abril de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1055
Ano
1996
Data
01/04/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/04/1996
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CAIC, NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CAIC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica