Lei nº 1.077, de 17 de junho de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1077
Ano
1996
Data
17/06/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/06/1996
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO SILVESTRE".
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SÃO SILVESTRE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica