Lei nº 1.014, de 03 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1014
Ano
1995
Data
03/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
23/04/1995
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ASSEGURA PROMOÇÃO AUTOMÁTICA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL V (MAGISTÉRIO) – ANEXO V – DA LEI MUNICIPAL N.º 945, DE 22 DE ABRIL DE 1993, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
PROMOÇÃO AUTOMÁTICA PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO GRUPO OCUPACIONAL V MAGISTÉRIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica