Lei nº 1.020, de 24 de abril de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1020
Ano
1995
Data
24/04/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
14/05/1995
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS SOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica