Lei nº 1.026, de 12 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1026
Ano
1995
Data
12/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/06/1995
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO A ENTOAÇÃO DOS HINOS RESPECTIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Indexação
OBRIGATORIEDADE DE HASTEAMENTO DOS PAVILHÕES NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO A ENTOAÇÃO DOS HINOS RESPECTIVOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica