Lei nº 1.028, de 30 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1028
Ano
1995
Data
30/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
11/06/1995
Veículo de Publicação
Jornal do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA".
Indexação
PERMUTAR ÁREA DE TERRA LOTEAMENTO LIMEIRA ÁREA 1 CONSTRUÇÃO DO VIADUTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica