Lei nº 1.045, de 12 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1045
Ano
1995
Data
12/12/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"OBRIGA A APLICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
OBRIGA A APLICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica