Lei nº 2.176, de 03 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2176
Ano
2017
Data
03/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
04/08/2017
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1053
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FAZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 10º DA LEI Nº 1774, DE 28 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE".
Indexação
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.774, de 28 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica