Lei nº 981, de 22 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
981
Ano
1994
Data
22/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/04/1994
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA CHARQUEADA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Indexação
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGROPECUARISTAS DA CHARQUEADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica