Lei nº 994, de 20 de junho de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
994
Ano
1994
Data
20/06/1994
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/06/1994
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA CRISTINA, VILA ROSA E JARDIM ADRIANA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ".
Indexação
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA CRISTINA, VILA ROSA E JARDIM ADRIANA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica