Lei nº 1.001, de 17 de outubro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1001
Ano
1994
Data
17/10/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/11/1994
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Povo
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, ACET".
Indexação
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, ACET
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica