Lei Complementar nº 53, de 17 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
53
Ano
2019
Data
17/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2019
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1344
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE TELÊMACO BORBA".
Indexação
ACRÉSCIMO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.866, de 08 de março de 2012
Anexos Norma Jurídica