Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
72
Ano
2019
Data
30/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
30/12/2019
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1461
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"EXTINGUE A ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, REALOCA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ACRESCENTA SEÇÕES E ATRIBUIÇÕES A DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, BEM COMO CRIA CARGOS EM COMISSÃO".
Indexação
GUARDA MUNICIPAL EXTINGUE A ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, REALOCA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, ACRESCENTA SEÇÕES E ATRIBUIÇÕES A DIVISÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, BEM COMO CRIA CARGOS EM COMISSÃO"
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.141, de 22 de outubro de 1997
Anexos Norma Jurídica