Lei nº 2.320, de 16 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2320
Ano
2020
Data
16/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2020
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 1524
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUÍ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA - PR, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO AUTISTA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica