Lei nº 16, de 22 de agosto de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1964
Data
22/08/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
27/08/1964
Veículo de Publicação
Jornal O Tibagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Adota normas para fornecimento, aos interessados, de plantas para construção de casas populares".
Indexação
Adota normas para fornecimento, aos interessados, de plantas para construção de casas populares
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica