Lei nº 1.931, de 29 de agosto de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1931
Ano
2012
Data
29/08/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/2012
Veículo de Publicação
Boletim Oficial 424
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA O TERMO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI, FIRMADO ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO REGIONAL CAMINHOS DO TIBAGI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.363, de 07 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica