Lei nº 318, de 23 de agosto de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
318
Ano
1974
Data
23/08/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1974
Veículo de Publicação
Jornal O Tibagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Servidores Municipais de Telêmaco Borba, imóveis do patrimônio municipal, como especifica, e dá outras providências".
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Servidores Municipais de Telêmaco Borba, imóveis do patrimônio municipal
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica