Lei nº 356, de 09 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
356
Ano
1975
Data
09/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1975
Veículo de Publicação
Jornal O Tibagi
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para realização de obras e serviços de pavimentação e combate à erosão urbana, e dá outras providências".
Indexação
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o empréstimo de financiamento para realização de obras e serviços de pavimentação e combate à erosão urbana
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 361, de 20 de outubro de 1975
Anexos Norma Jurídica