Lei nº 460, de 20 de abril de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
460
Ano
1979
Data
20/04/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo, a declarar de UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Indexação
declarar de UTILIDADE PÚBLICA, O CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica