Lei nº 471, de 04 de dezembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
471
Ano
1979
Data
04/12/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade Pública á Associação de Proteção á Maternidade e a Infância de Telêmaco Borba.
Indexação
declarar de utilidade Pública á Associação de Proteção á Maternidade e a Infância de Telêmaco Borba.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica