Lei nº 1.022, de 12 de maio de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1022
Ano
1995
Data
12/05/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DOS MÚSICOS E CANTORES PARTICIPANTES DO PROJETO GOMARÁBICA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS EM TODAS AS FESTIVIDADES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM QUE SE FACA NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS E CANTORES PARA O BRILHANTISMO DO EVENTO".
Indexação
CONTRATAÇÃO MÚSICOS CANTORES FESTIVAL GOMARÁBICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica