Lei nº 2.464, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2464
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2022
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2061
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Programa Adote uma Lixeira e dá outras providências".
Indexação
Dispõe sobre o Programa Adote uma Lixeira
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica