Lei nº 2.478, de 07 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2478
Ano
2023
Data
07/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/02/2023
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2093
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre o Programa de atenção às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Telêmaco Borba".
Indexação
Programa de atenção às pessoas ostomizadas
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica