Lei Complementar nº 140, de 12 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
140
Ano
2023
Data
12/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/09/2023
Veículo de Publicação
Boletim Oficial Nº 2223
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a criação de Gratificação por Função no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba, revoga os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e o Anexo II da Lei Complementar Nº 009/2016 e dá outras providências".
Indexação
criação de Gratificação por Função no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Telêmaco Borba
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 9, de 01 de julho de 2016
Anexos Norma Jurídica