Resolução nº 4, de 01 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2004
Data
01/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DOS § 1º E 5º”.
Indexação
ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DOS § 1º E 5º.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica